{"id":1183,"date":"2025-03-30T11:46:26","date_gmt":"2025-03-30T11:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/renefuel.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-04-20T19:41:03","modified_gmt":"2025-04-20T19:41:03","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1183\" class=\"elementor elementor-1183 elementor-1060\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7906b36e e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"7906b36e\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6981a8e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6981a8e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<header><h1> <\/h1><\/header><div><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Identifica\u00e7\u00e3o e propriedade<\/h2><p>Em conformidade com as regras relativas aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, o titular dos dados apresenta os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/p><ul><li><b>Propriet\u00e1rio:<\/b> Renefuel &#8211; Fueling Change, Lda.<\/li><li><b>NIF:<\/b> 518721043<\/li><\/ul><ul><li><b style=\"background-color: transparent;\"><span style=\"font-weight: bolder;\">Endere\u00e7o<\/span>:<\/b><span style=\"background-color: transparent;\"> Pra\u00e7a Conde de Agrolongo 123, 4700-312 Braga<\/span><\/li><\/ul><ul><li><b>Correio eletr\u00f3nico:<\/b> info@renefuel.com<\/li><\/ul><ul><li><b>Website:<\/b> <a href=\"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/\">https:\/\/renefuel.com<\/a><\/li><\/ul><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Objetivo<\/h2><p>O objetivo do s\u00edtio Web \u00e9: Desenvolvimento de transportador de energia alternativa.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2><p>A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web confere o estatuto de Utilizador e implica a plena aceita\u00e7\u00e3o de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas nas p\u00e1ginas:<\/p><ul><li><a href=\"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\">Aviso legal<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de privacidade<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de cookies<\/a><\/li><\/ul><p>Se n\u00e3o concordares com todos e cada um destes termos e condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deves utilizar o s\u00edtio Web.<\/p><p>O acesso ao s\u00edtio Web n\u00e3o implica, de modo algum, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o Propriet\u00e1rio.<\/p><p>Atrav\u00e9s do Website, o Propriet\u00e1rio proporciona-te o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados que o Propriet\u00e1rio e\/ou os seus colaboradores publicaram na Internet.<\/p><p>Para tal, o utilizador compromete-se a N\u00c3O utilizar nenhum dos conte\u00fados do Site para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no presente Aviso Legal ou na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, equipamentos inform\u00e1ticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico propriedade do Propriet\u00e1rio ou alugado por este, por outros utilizadores ou por qualquer utilizador da Internet.<\/p><p>O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de retirar quaisquer coment\u00e1rios que violem a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que sejam prejudiciais aos direitos ou interesses de terceiros ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s do sistema de coment\u00e1rios, redes sociais ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Medidas de seguran\u00e7a<\/h2><p>Os dados pessoais fornecidos ao Titular dos Dados podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente ao Titular dos Dados, que assume todas as medidas t\u00e9cnicas, organizacionais e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><p>No entanto, deves estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis e que, portanto, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electr\u00f3nicos e ficheiros neles contidos, embora o Propriet\u00e1rio envide todos os esfor\u00e7os e tome as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para evitar a presen\u00e7a de tais elementos nocivos.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Processamento de dados pessoais<\/h2><p><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); font-family: var( --e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif; font-size: var( --e-global-typography-text-font-size ); font-style: var( --e-global-typography-text-font-style ); font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight ); letter-spacing: var( --e-global-typography-text-letter-spacing ); text-transform: var( --e-global-typography-text-text-transform ); word-spacing: var( --e-global-typography-text-word-spacing ); background-color: var( --e-global-color-c696dce );\">Podes consultar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados na<\/span> p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">da Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Conte\u00fado<\/h2><p>O Propriet\u00e1rio obteve as informa\u00e7\u00f5es, o conte\u00fado multim\u00e9dia e os materiais contidos no Website de fontes que acredita serem confi\u00e1veis, mas embora tenha tomado todas as medidas razo\u00e1veis para garantir que as informa\u00e7\u00f5es contidas sejam corretas, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante que sejam precisas, completas ou atualizadas. O Propriet\u00e1rio renuncia expressamente a qualquer responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es contidas nas p\u00e1ginas do s\u00edtio Web. <\/p><p>\u00c9 proibido transmitir ou enviar atrav\u00e9s do Website qualquer conte\u00fado ilegal ou il\u00edcito, v\u00edrus inform\u00e1ticos ou mensagens que, em geral, afectem ou violem os direitos do Propriet\u00e1rio ou de terceiros.<\/p><p>O conte\u00fado do s\u00edtio Web destina-se apenas a fins informativos e n\u00e3o deve, em circunst\u00e2ncia alguma, ser utilizado ou considerado como uma oferta de venda, uma solicita\u00e7\u00e3o de uma oferta de compra ou uma recomenda\u00e7\u00e3o para efetuar qualquer outra transa\u00e7\u00e3o, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<\/p><p>O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conte\u00fado do Website, liga\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do Website, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p><p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do s\u00edtio Web ou das informa\u00e7\u00f5es contidas nas redes sociais do Propriet\u00e1rio.<\/p><h2>Pol\u00edtica de cookies<\/h2><p><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); font-family: var( --e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif; font-size: var( --e-global-typography-text-font-size ); font-style: var( --e-global-typography-text-font-style ); font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight ); letter-spacing: var( --e-global-typography-text-letter-spacing ); text-transform: var( --e-global-typography-text-text-transform ); word-spacing: var( --e-global-typography-text-word-spacing ); background-color: var( --e-global-color-c696dce );\">Podes consultar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de recolha e tratamento de cookies na<\/span> p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web<\/h2><p>O Propriet\u00e1rio pode fornecer ao Utilizador acesso a sites de terceiros atrav\u00e9s de links com o \u00fanico prop\u00f3sito de o informar da exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o na Internet onde pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Site.<\/p><p>Estas liga\u00e7\u00f5es a outros sites n\u00e3o constituem de forma alguma uma sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o para visitar os sites de destino, que est\u00e3o fora do controlo do Propriet\u00e1rio, e o Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos sites ligados ou pelo resultado obtido ao seguir as liga\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos links localizados nos sites ligados aos quais d\u00e1 acesso. <\/p><p>O estabelecimento da liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica de forma alguma a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre o Propriet\u00e1rio e o propriet\u00e1rio do site onde a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o pelo Propriet\u00e1rio dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p><p>Se acederes a um s\u00edtio Web externo a partir de uma liga\u00e7\u00e3o encontrada no s\u00edtio Web, deves ler a pol\u00edtica de privacidade do outro s\u00edtio Web, que pode ser diferente da deste s\u00edtio Web.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Propriedade intelectual e industrial<\/h2><p>Todos os direitos reservados.<\/p><p>O acesso a este s\u00edtio est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: a reprodu\u00e7\u00e3o, o armazenamento permanente e a divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o para fins p\u00fablicos ou comerciais s\u00e3o expressamente proibidos sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito do Propriet\u00e1rio.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/h2><p>As informa\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s do s\u00edtio Web podem incluir imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. O Propriet\u00e1rio incorpora periodicamente melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es contidas e\/ou nos Servi\u00e7os que podem ser introduzidos a qualquer momento. <\/p><p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o representa ou garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados ser\u00e3o ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos ser\u00e3o corrigidos, ou que o servi\u00e7o ou o servidor que o disponibiliza est\u00e3o livres de v\u00edrus ou outros componentes nocivos, apesar do facto de o Propriet\u00e1rio fazer todos os esfor\u00e7os para evitar tais incidentes.<\/p><p>O Propriet\u00e1rio declina qualquer responsabilidade em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou mau funcionamento dos Servi\u00e7os ou dos conte\u00fados oferecidos na Internet, seja qual for a causa. Da mesma forma, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por interrup\u00e7\u00f5es na rede, perda de neg\u00f3cios como resultado de tais interrup\u00e7\u00f5es, quedas tempor\u00e1rias de energia ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado por causas fora do controle do Propriet\u00e1rio. <\/p><p>Antes de tomar decis\u00f5es e\/ou ac\u00e7\u00f5es com base nas informa\u00e7\u00f5es contidas no s\u00edtio Web, o Propriet\u00e1rio recomenda que o utilizador verifique e compare as informa\u00e7\u00f5es recebidas com outras fontes.<\/p><h2 style=\"font-family: Poppins, sans-serif; color: #324a6d;\">Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2><p>O presente Aviso Legal rege-se inteiramente pela lei portuguesa.<\/p><p>Sempre que n\u00e3o exista norma em contr\u00e1rio, para quaisquer quest\u00f5es que possam surgir relativamente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como para quaisquer reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir da sua utiliza\u00e7\u00e3o, as partes acordam submeter-se aos Tribunais de Braga, Portugal, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p><h2>Contacto<\/h2><p><span style=\"color: var( --e-global-color-text ); font-family: var( --e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif; font-size: var( --e-global-typography-text-font-size ); font-style: var( --e-global-typography-text-font-style ); font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight ); letter-spacing: var( --e-global-typography-text-letter-spacing ); text-transform: var( --e-global-typography-text-text-transform ); word-spacing: var( --e-global-typography-text-word-spacing ); background-color: var( --e-global-color-c696dce );\">Se tiveres alguma d\u00favida sobre este Aviso Legal ou quiseres fazer coment\u00e1rios sobre o s\u00edtio Web, podes enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o<\/span>: info@renefuel.com<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Identifica\u00e7\u00e3o e propriedade Em conformidade com as regras relativas aos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, o titular dos dados apresenta os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o: Propriet\u00e1rio: Renefuel &#8211; Fueling Change, Lda. NIF: 518721043 Endere\u00e7o: Pra\u00e7a Conde de Agrolongo 123, 4700-312 Braga Correio eletr\u00f3nico: info@renefuel.com Website: https:\/\/renefuel.com Objetivo O objetivo do s\u00edtio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1183","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1183"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1452,"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1183\/revisions\/1452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/renefuel.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}